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26 de Fevereiro de 2020

[MODELO] Notificação extrajudicial de cobrança

Carta para enviar a devedores

Pedro Saliba, Advogado
Publicado por Pedro Saliba
há 2 anos
[MODELO] Notificação extrajudicial de cobrança.docx
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Se alguém tem uma dívida com você e está fugindo dela, poderá enviar esta notificação extrajudicial para tentar resolver um conflito de forma privada, ou seja, sem envolver o judiciário.

Ela é muito útil e extremamente recomendada para a maioria das situações, uma vez que demonstra que você tentou enfrentar o problema de forma amigável.

Caso futuramente seja obrigada (o) a entrar com um processo, ficará comprovada sua boa-fé.

Como utilizar?

Você deverá comprovar que notificou a pessoa a respeito desta dívida. Daremos três exemplos para isso:

  1. Cartório de Registro de Títulos e Documentos: recomendável para dívidas de grande valor ou contratos muito importantes. Você paga uma taxa (que varia a cada estado) e o cartório se compromete a enviar a mensagem para aquela pessoa no endereço indicado. Informe-se antes com o cartório sobre valores e requisitos.
  2. Carta com Aviso de Recebimento: enviar a notificação através dos correios é uma opção mais barata. No entanto, a carta pode não ser entregue especificamente para a pessoa, e sim para a portaria do prédio, por exemplo.
  3. Mensagem por aplicativos de celular: caso você não tenha o endereço da pessoa, é possível enviar por aplicativos de celular que indiquem o recebimento da mensagem. No entanto, não há validade jurídica formal para isso, uma vez que nada comprova que foi a pessoa que de fato recebeu aquilo.

MODELO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - COBRANÇA

Abaixo, um modelo de uso livre. Lembre-se de alterar os dados para seu caso e escreva de modo formal, sem abreviações ou gírias.

[CIDADE], [dia]/[mês]/[ano]

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

[SEU NOME COMPLETO], [CPF], [RG], [ENDEREÇO], venho por meio desta informar que contam débitos em nome de [NOME DA PESSOA QUE NÃO PAGOU], [CPF], [RG], [ENDEREÇO], referentes a [AQUI VOCÊ DEVERÁ ESCREVER QUAL FOI A DÍVIDA. FOI UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS? UMA PARCELA DE BOLETO? COMPROU FIADO?], conforme documentos anexos a esta carta. [ENVIE CÓPIAS DE TODAS AS PROVAS QUE VOCÊ TIVER, COMO RECIBOS, CONTRATOS E MENSAGENS TROCADAS]

Com intuito de solucionar o conflito de forma pacífica, solicita-se o depósito de R$ ___ na Conta nº ___, Agência ___, Banco ___, enviando, por gentileza, o comprovante da transação para o e-mail/telefone ___ dentro do prazo de __ dias.

Caso o referido débito já tenha sido quitado, favor desconsiderar esta notificação.

Atenciosamente,

______________ (se for enviar carta, assine aqui!)

[SEU NOME COMPLETO]


Maiores detalhes

Este é um modelo bem simples, apenas para lembrar a pessoa que está está em dívida. É fundamental ter provas de tudo, do contrário, poderá soar como uma ameaça.

Além disso, saiba se você já perdeu o prazo de cobrar a dívida neste vídeo.

Seu uso é recomendado para questões simples, como cobranças de serviços (pintura, manicure, design gráfico, tradução) ou comércio (padaria, venda de itens pela internet, artesanato).

Caso seu problema seja mais complexo, é altamente recomendável que procure assistência jurídica. Desse modo sua notificação terá assinatura de uma advogada ou advogado, elencando com detalhes e fundamentos legais toda a questão.[MOD

22 Comentários

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Muito bom.
como iniciante neste estudo de direito precisarei de conhecimento extra curricular.
aquele abraço!! continuar lendo

Fico feliz que tenha ajudado. Desejo sorte nos estudos! Abraços, continuar lendo

Eu posso informar na notificação os juros de atraso e mora? continuar lendo

Entendo que sim. continuar lendo

muito bom continuar lendo

Obrigado, Decio! :) continuar lendo

Conteúdo muito conciso e enriquecedor. Obrigado por compartilhar. continuar lendo

Obrigado, fico feliz que tenha sido útil! :) continuar lendo